Questão de Direito Penal — Noções gerais de Concursos de Pessoas — IBFC 2024
Direito PenalNoções gerais de Concursos de Pessoas
- Código
- qg221180
- Banca
- IBFC
- Órgão
- TRF - 5ª REGIÃO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Judicial
De acordo com as disposições do Código Penal sobre concurso de pessoas, assinale a alternativa incorreta.
- AO ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado
- BComunicam-se as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime
- CQuem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade
- DSe a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço