Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Competência no Processo Civil — IBFC 2024
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo Civil
- Código
- qg221203
- Banca
- IBFC
- Órgão
- TRF - 5ª REGIÃO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Judicial
Observando o que dispõe o Código de Processo Civil acerca da incompetência, assinale a alternativa incorreta.
- AA incompetência relativa pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício
- BCaso a alegação de incompetência seja acolhida, os autos serão remetidos ao juízo competente
- CSalvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente
- DA incompetência relativa pode ser alegada pelo ministério público nas causas em que atuar