Questão de Direito Penal — Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito — IBFC 2024
Direito PenalFalso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito
- Código
- qg221260
- Banca
- IBFC
- Órgão
- TRF - 5ª REGIÃO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Sobre o crime de falso testemunho ou falsa perícia, previsto no artigo 342 do Código Penal, assinale a alternativa correta.
- APode cometê-lo tanto a testemunha, quanto o perito, o contador, o tradutor, o intérprete ou a vítima, em processo judicial ou administrativo, inquérito policial ou em juízo arbitral
- BPode ser cometido por testemunha ou perito somente em processo judicial ou em inquérito policial
- CPode ser cometido por qualquer pessoa ouvida em processo judicial ou administrativo, inquérito policial ou em juízo arbitral, desde que faça afirmação falsa ou negue ou se omita sobre a verdade
- DA testemunha que, regularmente ouvida em processo judicial, esquece-se de mencionar fato juridicamente relevante, se não age intencionalmente, não comete crime algum