Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades — ISET 2024
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
- Código
- qg222110
- Banca
- ISET
- Órgão
- Prefeitura de Jeremoabo - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- IBRB - - Agente de Tributos
A priori, temos que as imunidades tributárias são normas que impõem limitações ao poder estatal de tributar, previstas pelo próprio texto constitucional. Sobre as imunidades tributárias, assinale a alternativa que não apresenta um tipo:
- AImunidade recíproca.
- BImunidade musical.
- CImunidade esportiva.
- DImunidade religiosa.
- EImunidade condicionada.