Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — ISET 2024
Direito TributárioTributos Federais
- Código
- qg222121
- Banca
- ISET
- Órgão
- Prefeitura de Jeremoabo - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- IBRB - - Agente de Tributos
O imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador:
- AO seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira.
- BDe renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos.
- CDe proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no inciso anterior.
- DA transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil.
- EA transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia.