Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — ICECE 2024
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
- Código
- qg222521
- Banca
- ICECE
- Órgão
- Prefeitura de Aratuba - CE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Luana estava no metrô a caminho da praia. Ao chegar na estação em que pretendia descer, dirigiu-se à porta e ao momento do desembarque, Jonas, que viu se tratar de uma bela mulher, deu-lhe uma leve apalpada em suas nádegas, deixando Luana em estado de choque. A conduta praticada por Jonas, segundo o Código Penal Brasileiro seria enquadrada em:
- AAssédio Sexual, Art. 261-A do Código Penal.
- BImportunação Sexual, Art. 215-A Código Penal.
- CEstupro de vulnerável, Art. 217-A do Código Penal.
- DViolência sexual mediante fraude, Art. 215 do Código Penal.