Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — ICECE 2024
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qg222527
- Banca
- ICECE
- Órgão
- Prefeitura de Aratuba - CE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Segundo a Constituição Federal, julgue os itens a seguir.I. A dignidade da pessoa humana e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, são princípios fundamentais previstos na Constituição Federal.II. A pena de morte no Brasil é proibida, excetuando-se apenas em caso declaração de Estado de Sítio.III. São considerados brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de Pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
- ACorretos os itens I e III.
- BCorretos os itens I e II.
- CCorretos os Itens II e III.
- DTodos os itens estão incorretos.