Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IDCAP 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg222746
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- ARSP-ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Regulação e Fiscalização: Engenharia Civil
Guilherme pretende realizar um grande empreendimento que tem previsão de 3 anos de duração. Esse empreendimento necessidade de licenciamento ambiental. Neste contexto, Guilherme verificou que a Licença Prévia (LP), segundo a resolução CONAMA nº 237/1997:
- ASeria suficiente para executar a obra, pois o prazo máximo da LP é de 3 anos.
- BSeria suficiente para executar a obra, pois o prazo máximo da LP é de 10 anos.
- CSeria suficiente para executar a obra, pois o prazo máximo da LP é de 4 anos.
- DSeria suficiente para executar a obra, pois o prazo máximo da LP é de 5 anos.
- ENão seria suficiente para executar a obra, pois o prazo máximo da LP é de 2 anos.