Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IDCAP 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg222747
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- ARSP-ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Regulação e Fiscalização: Engenharia Civil
Segundo a Resolução CONAMA nº 01/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, atividades modificadoras do meio ambiente, tais como estradas de rodagem com:
- AUma ou mais faixas de rolamento, apenas nas pistas simples.
- BTrês ou mais faixas de rolamento.
- CUma ou mais faixas de rolamento.
- DDuas ou mais faixas de rolamento, apenas nas pistas duplas.
- EDuas ou mais faixas de rolamento.