Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IDCAP 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg222830
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Câmara de Durandé - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
No que se refere à Política Nacional de Recursos Hídricos, classifique as assertivas abaixo em Verdadeiras (V) ou Falsas (F) e, em seguida, responda ao questionamento:(__)São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, dentre outros, a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável e a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.(__)O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos tem como objetivos, dentre outros, promover a cobrança pelo uso de recursos hídricos.(__)Os Comitês de Bacia Hidrográfica integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.(__)Os Comitês de Bacia Hidrográfica terão como área de atuação, dentre outras, a totalidade de uma bacia hidrográfica.Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de julgamento:
- AV - V - F - F.
- BV - F - F - V.
- CF - V - F - F.
- DV - V - V - V.