Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — IDCAP 2024
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qg223203
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Câmara de São Mateus - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
Os segurados obrigatórios da Previdência Social são pessoas físicas que devem, por força de lei, contribuir para o sistema e, em troca, têm direito a benefícios previdenciários. Essas pessoas incluem empregados, trabalhadores temporários, empregados domésticos, entre outros. Com base nisso, assinale a alternativa correta:
- AApenas os brasileiros que prestam serviços no Brasil para empresas podem ser segurados obrigatórios da Previdência Social.
- BO brasileiro que trabalha no exterior para empresas nacionais ou organismos oficiais brasileiros é considerado segurado obrigatório da Previdência Social, desde que não esteja vinculado à previdência do país onde está domiciliado.
- CO servidor público ocupante de cargo em comissão, com vínculo efetivo, também é segurado obrigatório da Previdência Social.
- DO trabalhador doméstico é considerado segurado obrigatório apenas se prestar serviços em empresas e não no âmbito familiar.