Questão de Direito do Trabalho — Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego — IDCAP 2024
Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
- Código
- qg223209
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Câmara de São Mateus - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
No âmbito do contrato de trabalho, a legislação trabalhista estabelece limites e condições para a alteração das cláusulas contratuais, visando proteger os direitos do trabalhador. Com base nessa premissa, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:
- AQualquer alteração no contrato de trabalho é permitida, desde que haja consentimento por parte do empregador, mesmo que prejudique o trabalhador.
- BA legislação permite a alteração do contrato de trabalho a qualquer momento, sem necessidade de acordo entre as partes, desde que seja comunicada previamente ao empregado.
- CO empregador pode alterar unilateralmente o local de trabalho e a função do empregado, desde que mantenha o salário inalterado.
- DA alteração do contrato de trabalho só é válida se for acordada entre empregado e empregador e não resultar em prejuízo ao trabalhador.