Questão de Direito do Trabalho — Cessação do contrato de emprego — IDCAP 2024
Direito do TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Código
- qg223484
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Câmara de Vitória - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, é uma espécie de poupança formada em conta vinculada ao contrato de trabalho, que objetiva proteger o trabalhador, em caso de demissão sem justa causa. Sobre o FGTS, analise as afirmativas e as classifique em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):(__)O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito a contribuição para o FGTS.(__)Não incide o percentual do FGTS sobre a parcela da remuneração correspondente a horas extraordinárias de trabalho.(__)O direito de reclamar contra o não-recolhimento de contribuição para o FGTS, ocorrendo a ciência da lesão após 13/11/2014, terá prazo prescricional quinquenal, observado o prazo de dois anos após o término do contrato.(__)É do empregado o ônus da prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS.Assinale a opção que contenha a sequência CORRETA de julgamento:
- AF - F - F - F.
- BV - V - V - V.
- CF - F - V - F.
- DV - F - V - V.
- EV - F - V - F.