Questão de Direito Administrativo — Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 — IDCAP 2024
Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
- Código
- qg223984
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- INOVA Capixaba - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Licitações e Contratos (220H - HABF)
De acordo com a Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, nem todas as decisões tomadas são aplicáveis em determinados tipos de processos administrativos. Analise as seguintes categorias de processos e julgue se a decisão coordenada se aplica ou não, marcando as afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):(__)De licitação.(__)Relacionados ao poder sancionador.(__)Em que estejam envolvidas autoridades de departamentos distintos.Assinale a alternativa com a sequência CORRETO, de cima para baixo:
- AV, V, F.
- BV, V, V.
- CF, V, V.
- DV, F, F.
- EF, F, F.