Questão de Direito Marítimo — Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos — IDCAP 2024
Direito MarítimoLei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos
- Código
- qg224750
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- OGMO-Paranaguá - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Estivador
No contexto do Decreto nº 8.033/2013, qual das alternativas descreve corretamente uma das atribuições do operador portuário?
- AO operador portuário deve garantir que apenas trabalhadores estrangeiros sejam contratados para operações portuárias.
- BO operador portuário tem a liberdade de alterar as normas de segurança de acordo com suas próprias necessidades.
- CO operador portuário não tem qualquer responsabilidade sobre as condições de segurança das operações.
- DO operador portuário é responsável por todos os custos operacionais, inclusive de segurança e saúde no trabalho.