Questão de Direito Marítimo — Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos — IDCAP 2024
Direito MarítimoLei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos
- Código
- qg224822
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- OGMO-Santos - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Trabalhador Portuário Avulso - Estiva
Durante um treinamento para novos trabalhadores portuários, um instrutor explica as atividades desempenhadas por operadores portuários e como elas são reguladas.Segundo a Lei nº 12.815/2013, o operador portuário é responsável por:
- AOperar diretamente as instalações portuárias para movimentação de cargas e passageiros.
- BFiscalizar o trabalho dos trabalhadores portuários avulsos.
- CGerir a segurança pública dentro do porto.
- DControlar as atividades da autoridade portuária.
- ERealizar a administração do porto organizado.