Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IDCAP 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg225002
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Barra do Rocha - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA nº 237/1997 a renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de X dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o valor de X.
- A90
- B120
- C30
- D60