Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — IDCAP 2024
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qg225101
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Barra do Rocha - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a Lei nº 8.2013/1991, classificando-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):"Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: I - como empregado:"(__)Aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.(__)A pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral - garimpo, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua.(__)O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.(__)Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.(__)Quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no Regulamento.Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:
- AF - V - V - V - V.
- BV - V - V - V - V.
- CV - F - V - V - F.
- DV - F - F - V - V.