Questão de Direito Tributário — Competência Tributária — IDCAP 2024
Direito TributárioCompetência Tributária
- Código
- qg225307
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Ibirataia - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Público
João possui um imóvel localizado no município de Ibirataia e recebeu a notificação para pagamento do IPTU. De acordo com o Código Tributário Municipal, o IPTU é um tributo de competência:
- AMunicipal.
- BFederal.
- CDistrital.
- DEstadual.