Questões Prefeitura de Ibirataia - BA

A linguagem figurada é criada quando, ao sentido usual, denotativo de uma palavra, atribui-se um significado novo, que pouco ou nada tem que ver com o seu sentido literal, ou seja, seu sentido conotativo. No texto, observa-se o emprego de p…

O Código Tributário Nacional prevê diversas regras com relação à responsabilidade tributária dos sucessores. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)São pessoalmente responsáveis o adquirente…

Sobre o lançamento por homologação, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)Se a lei não fixar prazo a homologação, será ele de cinco anos, a contar da ocorrência do fato gerador; expirado esse prazo sem que a…

A moratória é considerada, pelo Código Tributário Nacional, como uma espécie de causa de suspensão do crédito tributário. Acerca do tema, assinale a alternativa correta:

O crédito tributário é uma obrigação financeira imposta pelo Estado ao contribuinte, decorrente da ocorrência de um fato gerador que aciona a legislação tributária. Essencialmente, representa o valor que um indivíduo ou empresa deve ao gove…

De acordo com o Art. 145, do Código Tributário Nacional, o lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de: I.Impugnação do sujeito ativo. II.Recurso de ofício. III.Iniciativa de ofício da autoridade…

Conforme previsão do Art. 173, do Código Tributário Nacional, o direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após:

Sobre as regras do lançamento, previstas no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:

Acerca da denúncia espontânea, prevista no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:

Sobre o domicílio tributário, prevê o Código Tributário Nacional que na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal, no caso das pessoas naturais:

Conforme prevê o Código Tributário Nacional, a capacidade tributária passiva independe: I.Da capacidade civil das pessoas naturais. II.De achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de ativida…

A Lei nº 12. 527/2011, Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito constitucional de acesso à informação, promovendo a transparência na administração pública e fortalecendo a participação social. Com base nas disposições da LAI,…

Considere as afirmativas abaixo sobre estruturas de dados homogêneas e heterogêneas, incluindo vetores e matrizes, registros, listas, filas, pilhas e árvores, métodos busca e ordenação, e recursividade. Sobre o assunto, julgue as seguintes…

Considere as afirmativas abaixo sobre estruturas de dados homogêneas e heterogêneas, incluindo vetores e matrizes, registros, listas, filas, pilhas e árvores, métodos de busca e ordenação, e recursividade. Sobre o assunto, julgue as seguint…

Conforme disponível na Política Nacional de Resíduos Sólidos é considerado o conjunto de ações voltadas para identificar soluções para os resíduos sólidos, considerando as dimensões cultural, social, política, econômica e ambiental, tendo o…

A eliminação da capa superficial do solo é um dos maiores problemas de erosão em terras com vocação agrícola, sendo uma delas o superpastoreio com pisoteio e a compactação do solo que são responsáveis por uma degradação na estrutura do solo…

Acerca dos seus conhecimentos sobre Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F): (__) A técnica utilizada para obtenção das imagens por satélite baseia-se na análise do fluxo de energ…

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é estabelecido pela Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, onde tem um determinado órgão com a finalidade de coordenar o Sistema que é o (a):

De acordo com o Novo Código Florestal Brasileiro, Lei n° 12.651/2012, no que se referem às florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação nativa, marque a alternativa CORRETA.

O controle de qualidade da fabricação de produtos de consumo humano de extrema importância. Diante disto, assinale qual das seguintes práticas é essencial para garantir a segurança e qualidade na produção de queijos.