Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos no Ordenamento Nacional — IDCAP 2024
Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Código
- qg225310
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Ibirataia - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Público
Pedro foi vítima de discriminação racial no ambiente de trabalho e deseja saber se a legislação brasileira oferece proteção específica contra esse tipo de comportamento. Com base no Estatuto da Igualdade Racial, é correto afirmar que:
- AA proteção contra a discriminação racial só é aplicável em ambientes escolares.
- BA legislação brasileira não contempla medidas específicas contra a discriminação racial.
- CO Estatuto da Igualdade Racial prevê medidas de combate à discriminação racial e promoção da igualdade.
- DA legislação oferece proteção apenas em casos de discriminação religiosa.