Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — IDCAP 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg225311
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Ibirataia - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Público
Durante a Revolução Francesa, um dos marcos históricos para a consolidação dos Direitos Humanos foi a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789. Esta declaração teve como principal objetivo:
- AEstabelecer a igualdade de gênero e abolir a escravidão.
- BProclamar a igualdade e liberdade como direitos fundamentais dos cidadãos.
- CCriar um sistema internacional de proteção dos direitos humanos.
- DGarantir os direitos sociais dos trabalhadores.