Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — IDCAP 2024
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qg225313
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Ibirataia - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Público
Na Constituição Federal de 1988, os Direitos Humanos são amplamente protegidos. Qual dos artigos abaixo é conhecido por consolidar a proteção dos direitos e garantias fundamentais no Brasil?
- AArtigo 22.
- BArtigo 1º.
- CArtigo 17.
- DArtigo 5º.