Questão de Direito Civil — Parte Geral — IDCAP 2024
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg225325
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Ibirataia - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Público
Uma empresa de pequeno porte foi condenada ao pagamento de verbas trabalhistas, mas não possuía bens suficientes para saldar a dívida. O trabalhador, então, solicitou a desconsideração da personalidade jurídica para atingir os bens pessoais dos sócios. Essa desconsideração pode ocorrer:
- AApenas se for comprovado que os sócios agiram com dolo ou fraude.
- BSempre que a empresa não tiver patrimônio suficiente para quitar as dívidas trabalhistas.
- CApenas se houver previsão contratual para a responsabilidade dos sócios.
- DApenas em casos de falência da empresa.