Questão de Direito Penal — Culpabilidade — IDCAP 2024
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qg225330
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Ibirataia - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Público
Pedro, aos 17 anos, foi acusado de cometer um crime de roubo. Considerando as regras de imputabilidade penal no Brasil, é correto afirmar que:
- APedro poderá ser processado e condenado como adulto, uma vez que tinha consciência do ato.
- BPedro pode ser considerado imputável se houver prova de que agiu com discernimento.
- CPedro será responsabilizado criminalmente, mas com redução de pena por ser menor de idade.
- DPedro não pode ser responsabilizado criminalmente, mas pode ser sujeito a medidas socioeducativas.