Questão de Direito Penal — Penas privativas de liberdade — IDCAP 2024
Direito PenalPenas privativas de liberdade
- Código
- qg225333
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Ibirataia - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Público
João foi condenado a cumprir pena de reclusão por um crime cometido. Durante a execução da pena, ele demonstrou excelente comportamento e concluiu cursos de capacitação. Nesse contexto, é possível que João:
- APossa ser liberado imediatamente por bom comportamento.
- BPossa progredir para um regime menos severo, como o semiaberto.
- CTenha a pena extinta por comportamento exemplar.
- DTenha sua pena convertida em prestação de serviços à comunidade.