Questão de Direito Civil — Parte Geral — IDCAP 2024
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg225345
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Ibirataia - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Público
Carlos celebrou um contrato de compra de um veículo acreditando, por erro substancial, que o carro era novo, quando, na verdade, era seminovo. Nesse caso, o negócio jurídico:
- AÉ válido, pois o erro não afeta a validade do contrato.
- BÉ rescindido automaticamente, sem necessidade de ação judicial.
- CÉ nulo, pois houve erro substancial que vicia o consentimento.
- DÉ anulável, a critério de Carlos, por vício de consentimento.