Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Coisa Julgada no Processo Civil — IDCAP 2024
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo Civil
- Código
- qg225347
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Ibirataia - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Público
Joana obteve uma sentença favorável em primeira instância em um processo cível. O réu, insatisfeito, não apresentou recurso dentro do prazo legal. Nesse caso, a sentença:
- AÉ passível de modificação se houver novos fatos.
- BTransita em julgado, tornando-se definitiva e imutável.
- CPode ser contestada a qualquer momento por meio de ação rescisória.
- DAinda pode ser modificada pelo juiz de ofício.