Questão de Direito Administrativo — Atos administrativos — IDCAP 2024
Direito AdministrativoAtos administrativos
- Código
- qg225788
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Piúma - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fiscal
O alvará é uma autorização emitida por órgãos públicos que permite o exercício de determinadas atividades, como funcionamento de estabelecimentos comerciais ou a realização de obras. Ele assegura que o local ou atividade está em conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis. Sobre o Alvará de localização, assinale a alternativa correta:
- AO alvará de localização é um documento que comprova a localização da empresa e autoriza seu funcionamento neste mesmo local.
- BA obtenção do Alvará de localização é opcional para todos os estabelecimentos, independentemente de suas atividades.
- CO Alvará de localização é um documento que autoriza a construção de novos edifícios, independentemente da atividade a ser exercida no local.
- DO Alvará de localização é um documento exigido apenas para estabelecimentos que realizam atividades comerciais de grande porte.