Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IDCAP 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg226071
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Piúma - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Saúde Pública e Meio Ambiente
Licenciamento é o processo formal pelo qual uma pessoa ou organização obtém autorização para realizar uma atividade específica, cumprindo requisitos legais e regulamentares. No contexto ambiental ou administrativo, ele é essencial para assegurar a conformidade com normas estabelecidas. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o objetivo do licenciamento ambiental.
- AEmitir licenças apenas para empreendimentos considerados de grande porte.
- BAutorizar a construção de qualquer empreendimento em áreas urbanas.
- CAuxiliar no controle e monitoramento de atividades que explorem ou degradem os recursos do meio ambiente.
- DRegular o uso de recursos hídricos em empreendimentos industriais.