Questão de Direito Previdenciário — Seguridade Social — IDCAP 2024
Direito PrevidenciárioSeguridade Social
- Código
- qg227222
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social Educacional
A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. Nesse contexto, são princípios e objetivos da Previdência Social, EXCETO:Fonte: https://www.planalto.gov.br
- ACaráter democrático e centralizado da gestão administrativa, com a participação do governo e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade, empregadores e aposentados.
- BSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios.
- CUniversalidade de participação nos planos previdenciários.
- DPrevidência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional.