Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IDCAP 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg227993
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Serra - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
No processo de licenciamento ambiental, é essencial seguir um conjunto de etapas e cumprir com determinados requisitos para garantir a conformidade ambiental das atividades. Assinale qual das alternativas a seguir descreve corretamente a função da Licença Prévia (LP) no processo de licenciamento ambiental no Brasil:
- AAprovar a localização e concepção do projeto, atestando a viabilidade ambiental.
- BGarantir que o empreendimento atendeu a todas as exigências da Licença de Instalação (LI), permitindo que o projeto entre em operação provisória até a emissão da Licença de Operação (LO).
- CAutorizar a operação do empreendimento após a verificação de todas as exigências ambientais.
- DFiscalizar e monitorar as atividades do empreendimento durante sua operação.
- EPermitir a instalação e construção do projeto conforme os critérios estabelecidos.