Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — IDCAP 2024
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- qg227998
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Serra - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
Dado o contexto de Lei Complementar Federal n° 140/2011 que fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora, associe as colunas relacionando as ações administrativas com seus respectivos responsáveis:Coluna 1:A.Articular a cooperação técnica, científica e financeira, em apoio à Política Nacional do Meio Ambiente.B.Exercer o controle e fiscalizar as atividades e empreendimento cuja atribuição para licenciar ou autorizar, ambientalmente, for cometida aos Estados.C.Elaborar o Plano Diretor, observando os zoneamentos ambientais.Coluna 2:(__)União.(__)Estado.(__)Município.Assinale a alternativa cuja sequência da associação, de cima para baixo, esteja CORRETA:
- AC, A, B.
- BA, C, B.
- CB, A, C.
- DC, B, A.
- EA, B, C.