Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IDCAP 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg228876
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Vila Rica - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
No que se refere à prevenção e controle da qualidade do solo, os empreendimentos que desenvolvem atividades com potencial de contaminação dos solos e águas subterrâneas deverão, a critério do órgão ambiental competente:I.Implantar programa de monitoramento de qualidade do solo e das águas subterrâneas, sempre, na área do empreendimento, na sua área de influência direta e nas águas superficiais.II.Apresentar relatório técnico conclusivo sobre a qualidade do solo e das águas subterrâneas, a cada solicitação de renovação de licença e previamente ao encerramento das atividades.Fonte: CONAMA n° 420/2009.A partir dos itens, é possível AFIRMAR que:
- AI e II estão corretos.
- BI está correto e II está incorreto.
- CI e II estão incorretos.
- DI está incorreto e II está correto.