Questão de Direito Administrativo — Regime jurídico administrativo — IDCAP 2024
Direito AdministrativoRegime jurídico administrativo
- Código
- qg229873
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- UNEB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Universitário
Pedro, um jornalista investigativo, solicita informações sobre contratos públicos a um órgão do governo. Ele é informado de que parte dos dados é classificada como sigilosa, mas que, conforme a Lei de Acesso à Informação, ele poderá acessá-los após um período determinado. Pedro compreende que as informações classificadas como sigilosas:
- ASó podem ser acessadas por servidores públicos.
- BNunca podem ser divulgadas.
- CPodem ser acessadas por qualquer cidadão a qualquer momento.
- DTêm acesso restrito por um período determinado, conforme sua classificação.
- ESão automaticamente divulgadas após 10 anos.