Questão de Direito Administrativo — Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes — IDCAP 2024
Direito AdministrativoConceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
- Código
- qg229927
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- UNEB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Universitário
Durante a preparação para um concurso público, um candidato revisa o conceito de "Cargo Público" conforme estabelecido pela legislação. Qual das seguintes alternativas descreve corretamente esse conceito de acordo com a Lei nº 8.889/2003?
- AAtividade voluntária realizada por servidores públicos.
- BFunção temporária desempenhada por qualquer cidadão, sem necessidade de nomeação oficial.
- CCargo eletivo exercido por representantes políticos.
- DConjunto de atribuições e responsabilidades criado por Lei, para provimento em caráter permanente ou temporário.
- ETarefa específica determinada por contratos privados.