Questão de Direito Constitucional — Organização Político-Administrativa do Estado — IDECAN 2024
Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do Estado
- Código
- qg230486
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- MPA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional de Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual - Direito
Suponhamos que o Brasil passe a sofrer invasão estrangeira em seu território por país vizinho que tem o intuito de incorporar tal área ao seu território. Diante disso, uma das situações constitucionais possíveis envolve a intervenção federal sobre o estado-membro. Sobre tal situação, é correto afirmar que a intervenção federal será
- Aespontânea, pelo Senado Federal.
- Bprovocada, por requisição do Supremo Tribunal Federal.
- Cprovocada, por solicitação do Presidente da República ao Congresso Nacional.
- Dprovocada, por aprovação do Congresso Nacional.
- Eespontânea, de ofício pelo Presidente da República.