Questões MPA

"O desenvolvimento econômico do país, associado às mudanças no hábito alimentar da população têm sido responsáveis pela crescente demanda por peixes no Brasil e no mundo. A aquacultura continua a crescer mais rapidamente que todos os outros…

A Resolução CONAMA nº 312, de 10 de outubro de 2002, dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de carcinicultura na zona costeira. Segundo essa resolução:

Pode-se dividir as regiões marinhas de acordo com a capacidade de penetração da luz. Em relação a esta divisão é possível afirmar que:

No Capítulo V, Seção I, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, estão listados crimes contra a fauna e suas respectivas penas. Entre estes crimes temos: I. transportar, comercializar, beneficiar ou industrializar espécimes provenientes…

Na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, em seu Capítulo II, Art. 15º, são apontadas as circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ambiental, por ter o indivíduo cometido a infração: [imagem] Dos iten…

São classificados(as) como áreas de águas continentais:

[imagem] [imagem]

[imagem] Governo aposta na aquicultura para aumentar em 40% a produção pesqueira nacional até 2011 O mar, decididamente, não está para peixe. Castigada pela poluição e pela pesca predatória abusiva, a natureza dá o troco: o estoque pesqueir…

"Pesquisadores de quatro instituições divulgam hoje (22 de maio de 2010) um estudo que mostra as áreas-chave para a preservação da biodiversidade marinha no País. (...) O Sudeste está numa situação complicada por diversos motivos. Um deles…

Aparalisação temporária da pesca para a preservação da espécie, tendo como motivação a reprodução e/ou recrutamento, bem como paralisações causadas por fenômenos naturais ou acidentes é denominada:

Avariabilidade dos estoques pesqueiros está relacionada à variabilidade das condições dos oceanos, que pode ser decorrente de fenômenos naturais ou de fatores de origem antrópica. Como exemplo deste último temos o(a):

Crescimento em ritmo acelerado, andaimes, máquinas e homens numa movimentação alucinante compõem o cenário no Complexo Portuário de Suape, no litoral sul de Pernambuco. Mas o desenvolvimento - que atinge índices chineses de expansão - traz…

Com relação às embarcações de pesca, é correto afirmar que:

A Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, em seu Capítulo III, Seção II, Art. 4º, parágrafo único, considera atividade pesqueira artesanal: I. os trabalhos de confecção e de reparos de artes epetrechos de pesca. II. os reparos realizados em…

A pessoa física ou jurídica que, registrada e licenciada pelas autoridades competentes, apresta, em seu nome ou sob sua responsabilidade, embarcação para ser utilizada na atividade pesqueira pondo-a ou não a operar por sua conta é denominad…

A toda operação, ação ou ato tendente a extrair, colher, apanhar, apreender ou capturar recursos pesqueiros, dá-se o nome de:

Aressurgência (upwelling) éum processo que ocorre nas zonas costeiras e que desencadeia um espetacular crescimento das populações de peixes, pois:

Gestão do uso dos recursos pesqueiros diz respeito à forma como ele é empregado para obter o maior benefício econômico com o menor impacto ao ambiente. A comunidade internacional preocupada com a exploração das regiões costeiras, mares e oc…

Fixar as normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento do uso sustentável dos recursos pesqueiros, com base nos melhores dados científicos e existentes, na forma de regulamento é uma das competências do Ministério da Pesca eAquicultur…

A faixa que se estende das 12 (doze) às 200 (duzentas) milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial, é denominada: