Questão de Direito Administrativo — Organização da Administração Pública — IDECAN 2024
Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública
- Código
- qg231754
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- UERN
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Técnico Administrativo - Auxiliar Administrativo
De acordo com a Lei nº 9.637/98, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas existentes no texto legal a seguir.“O Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde.” O instrumento firmado entre o Poder Público e a entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades relativas às áreas acima relacionadas é denominado:
- AContrato de gestão.
- BTermo de parceria.
- CTermo de cooperação.
- DTermo de colaboração.
- EAcordo de cooperação.