Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — IDESG 2024
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg232800
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Irupi - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é um conjunto de órgãos e entidades que atuam na preservação, conservação, melhoria e recuperação do meio ambiente no Brasil. Criado pela Lei nº 6.938/1981, também conhecida como Política Nacional do Meio Ambiente, o SISNAMA é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e é composto por órgãos federais, estaduais e municipais, bem como por entidades da sociedade civil. Ele tem objetivos como o controle da poluição e a fiscalização e o monitoramento ambientais. Na sua composição, há órgãos de caráter executivo. Assinale alternativa que apresenta um dos exemplos de órgão dessa natureza.
- AInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
- BConselho de Governo sobre Assuntos Climáticos e Ambientais.
- CConselho Nacional do Meio Ambiente.
- DAgência Nacional de Águas.