Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IDESG 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg232916
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Irupi - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Vigilância Sanitária
O licenciamento ambiental é um processo fundamental para garantir que empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos naturais sejam realizados de forma sustentável. Qual etapa NÃO faz parte do processo de licenciamento ambiental?
- ALicença Prévia (LP), que atesta a viabilidade ambiental do projeto.
- BLicença de Instalação (LI), que autoriza o início da construção ou instalação.
- CLicença de Operação (LO), que permite o início da atividade licenciada.
- DLicença de Manutenção (LM), que garante a continuidade das operações após o término da LO.