Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IDHTEC 2024
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg235775
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Câmara de Itapissuma - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Nos termos da Constituição Federal de 1988, são atribuições do sistema único de saúde, exceto:
- AOrdenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
- BParticipar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
- CControlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
- DAuxiliar na manutenção dos dependentes dos segurados de baixa renda.
- EFiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.