Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — IDHTEC 2024
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qg235784
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Câmara de Itapissuma - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Em um contrato aleatório que diga respeito a coisas futuras ou fatos futuros, cujo risco de não virem a existir foi assumido por um dos contratantes, o outro contratante:
- ATerá direito de receber integralmente o que lhe foi prometido, ainda que tenha havido culpa de sua parte referente à não existência do avençado.
- BNão terá direito de receber a integralidade do que foi contratado se a quantidade avençada não vier a existir.
- CSe a coisa não vier a existir, ainda que sem dolo ou culpa do contratante, terá o dever de restituir o preço recebido.
- DPoderá anular o contrato se provar que o outro contratante tinha conhecimento do risco a que a coisa objeto do contrato estava exposta.
- ETerá direito de receber integralmente o que foi prometido, ainda que nada do avençado venha a existir, desde que não haja dolo ou culpa de sua parte.