Questão de Direito Civil — Parte Geral — IDHTEC 2024
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg235788
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Câmara de Itapissuma - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
O nome está incluído entre os direitos da personalidade. Sobre ele, é incorreto afirmar:
- AO pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
- BO direito ao nome cessa após a morte de seu titular.
- CNão é permitido usar, sem autorização, o nome alheio em propaganda comercial.
- DToda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome.
- EO nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, ainda quando não haja intenção difamatória.