Questão de Direito Tributário — Competência Tributária — IDHTEC 2024
Direito TributárioCompetência Tributária
- Código
- qg235863
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Câmara de Lagoa Grande - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Contabilidade
É de competência da União de instituir impostos sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários. Considerando o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, assinale a única alternativa que indique corretamente a alíquota mínima incidente do referido imposto, local de incidência e os montantes a serem transferidos da referida arrecadação, respectivamente:
- AUm por cento; local de origem da operação; trinta por cento para o Estado, o Distrito Federal ou o Território, conforme a origem e setenta por cento para o município de origem.
- BUm por cento; local de destino da operação; cinquenta por cento para o Estado, o Distrito Federal ou o Território, conforme o destino e cinquenta por cento para o município de destino.
- CUm e meio por cento; local de origem da operação; cinquenta por cento para o Estado, o Distrito Federal ou o Território, conforme a origem e cinquenta por cento para o município de destino.
- DDois por cento; local de origem da operação; cinquenta por cento para o Estado, o Distrito Federal ou o Território, conforme a origem e cinquenta por cento para o município de origem.
- EDois por cento; local de destino da operação; cinquenta por cento para o Estado, o Distrito Federal ou o Território, conforme o destino e cinquenta por cento para o município de origem.