Questão de Edificações — Aspectos Legais e Burocráticos em Edificações — IDHTEC 2024
EdificaçõesAspectos Legais e Burocráticos em Edificações
- Código
- qg236274
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Presidente Tancredo Neves - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Postura
Considerando as informações sobre o "Habite-se" em construções imobiliárias, qual das seguintes afirmações é correta?
- AO "Habite-se" é opcional e não necessário para o funcionamento legal de edifícios residenciais ou comerciais.
- BO "Habite-se" é um certificado emitido pela prefeitura que confirma a conformidade de uma construção com as normas e códigos locais.
- CApós obter o "Habite-se", não é necessário realizar vistorias adicionais, como a do Corpo de Bombeiros, para o funcionamento do edifício.
- DO "Habite-se" conhecido como auto de conclusão de obra é um certificado emitido pela prefeitura que confirma a conformidade da construção de prédios comerciais conforme as exigências legais.
- EO "Habite-se" é uma validação da prefeitura que indica que o imóvel atende a todos os regulamentos de zoneamento e uso do solo locais.