Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDHTEC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg236487
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Presidente Tancredo Neves - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Anos Finais - Lic. em Educação Física
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que não compreende um direito garantido às crianças e adolescente previstas no ECA:
- APreferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas.
- BA destinação de 10% dos recursos públicos para áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
- CPrimazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
- DPrecedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
- EDestinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude