Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDHTEC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg236491
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Presidente Tancredo Neves - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Anos Finais - Lic. em Educação Física
De acordo com o ECA, estatuto da criança e do adolescente, analise as alternativas abaixo e assinale a incorreta:
- AÉ considerada criança para o referido estatuto a pessoa com até 12 anos de idade completos.
- BA garantia de gozo dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana não implica em prejuízo à proteção integral prevista no referido estatuto.
- CConsidera-se adolescente para o referido estatuto a pessoa entre 12 e 18 anos de idade.
- DÉ assegurado à criança e ao adolescente todas as oportunidades e facilidades com a finalidade de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condições de liberdade e dignidade.
- EAs crianças e adolescentes gozam e todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.