Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDHTEC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg236511
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Presidente Tancredo Neves - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Anos Finais - Licenciatura em Letra
TEXTO 1A LDB é a mais importante lei brasileira que se refere à educação. Esta lei foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9394/96, foi criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação, estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública.Segundo a LDB 9394/96, como é dividida a educação brasileira?
- AEducação básica e ensino superior
- BEducação infantil e ensino médio
- CEducação fundamental e educação especial
- DEducação a distância e educação profissional
- EEducação básica e infantil