Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — IDIB 2024
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg236870
- Banca
- IDIB
- Órgão
- Câmara de Macapá - AP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
Modalidade punitiva que se caracteriza pelo afastamento compulsório do agente faltoso por até 90 (noventa) dias, ocasionando a perda da sua remuneração ou do seu subsídio correspondente. Se dirige à reincidência das faltas punidas com advertência e às faltas de maior intensidade por desrespeito a deveres e proibições reveladoras de desvio de comportamento grave que, todavia, não implicam demissão.Nesse sentido, o texto refere-se à penalidade de
- Acasssação de aposentadoria.
- Bdestituição temporária de cargo em comissão.
- Csuspensão.
- Ddemissão.